Ementa Ementa – O médico plantonista em hospital de Emergência e Urgência não deve realizar exame pericial de corpo de delito caso não seja formalmente nomeado. Em local onde há médico legista, os demais médicos não estão obrigados eticamente a realizar corpo de delito.

Ementa Assunto – Leito de UTI pediátrica sem estrutura e equipe necessária

Ementa Assunto – Preenchimento de formulários do SUS em clínica privada

Ementa ASSUNTO: TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DE PACIENTES

Ementa Pedido de Consulta sobre Decreto n. 7134 de 21 de Setembro de 1995 da Polícia Militar que determina que todo acidente de transito seja apurado para verificar a possível relação de causa e efeito com o serviço militar

Ementa Legalidade da Emissão de atestados para fins de afastamento de saúde, emitidos por fisioterapeutas e psicólogos.

Ementa Solicitação a respeito de carga horária de visita hospitalar para funcionarios que possui 2 contratos com o estado.

Ementa “Relacionado a alguns questionamentos, a fim de nortear discussões concernentes a conduta médica”

Ementa “Relacionado a alguns questionamentos e consulta referente a contratação de profissionais médicos especialista para ampliação do quadro médico do SESI/RO”

Ementa Fornecimento de Prontuário de paciente falecido, sem determinação judicial ou ainda, por solicitação judicial, sem a devida nomeação de perito médico, conforme determina o Código de Ética Médica em seu Art. 89.