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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      1/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ASSUNTO: TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DE PACIENTES

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      2/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Consulta sobre Decreto n. 7134 de 21 de Setembro de 1995 da Polícia Militar que determina que todo acidente de transito seja apurado para verificar a possível relação de causa e efeito com o serviço militar

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      15/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade da Emissão de atestados para fins de afastamento de saúde, emitidos por fisioterapeutas e psicólogos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      13/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação a respeito de carga horária de visita hospitalar para funcionarios que possui 2 contratos com o estado.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      12/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “Relacionado a alguns questionamentos, a fim de nortear discussões concernentes a conduta médica”

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      11/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “Relacionado a alguns questionamentos e consulta referente a contratação de profissionais médicos especialista para ampliação do quadro médico do SESI/RO”

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      10/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fornecimento de Prontuário de paciente falecido, sem determinação judicial ou ainda, por solicitação judicial, sem a devida nomeação de perito médico, conforme determina o Código de Ética Médica em seu Art. 89.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      9/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “Pode o médico de plantão se ausentar de seu plantão para transportar paciente para outro município sem receber nenhum honorário por esse transporte, ou o município contratar um profissional para fazer o transporte de pacientes em ambulância? É obrigação do medico colocar o CID10 nos pedidos de parecer para especialista, pedido de exame ou outro procedimento, mesmo sem autorização do paciente?”

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      7/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ASSUNTO: “Questionamentos da senhora B. B de O acerca de seus direitos no tocante a posse dos exames complementares realizados em sua genitora, M. M. N. B, quando de sua internação no Hospital PROTOCOR”

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      6/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ASSUNTO: Não existe nenhuma contra-indicação em aplicar colírio dilatador, sobre tudo mesmo antes do médico examinar o paciente e ai sim autorizar a assistente aplicar o colírio. Todos os pacientes são iguais perante o colírio?

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