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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      16/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Assinatura biodinâmica e/ou digital em documentos médicos. Possibilidade. Resolução CFM nº 1821/2007.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      15/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reprodução Assistida. Homem solteiro. Doadora de cessão de útero temporário, sem grau de parentesco. Necessidade de aprovação do Conselho Regional de Medicina, conforme a Resolução do CFM nº 2168/2017.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      14/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reprodução Assistida Casal Infértil. Doadora de Cessão de Útero Temporário. Grau de parentesco além de quarto grau. Necessidade de aprovação do Conselho Regional de Medicina, conforme Resolução do CFM nº 2168/2017.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      13/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Instituição de ensino. Profissional da enfermagem com especialização em Obstetrícia em atividades para capacitação. Atuação em Maternidade sempre acompanhado respectivamente de um Médico Especialista e um Enfermeiro Especialista em Obstetrícia para orientação e condução dos casos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      12/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exames de Mamografia e Ultrassonografia. Funções. Esclarecimentos. Competência. Sociedades de Especialidades.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      11/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Processo de Transexualização. Diversas fases. Ato Médico. Equipes Multi e Interprofissionais. Procedimento de média a alta complexidade (Atenção Secundária e Terciária). Atendimento especializado e acompanhamento regular. Regido pela Ética e pela Responsabilidade, intrínsecas à Medicina.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      10/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Eletroencefalograma com sedação. Medicamentos, equipamentos e conduta a ser adotada.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      9/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É de responsabilidade dos Estados e Municípios estabelecer as regras para o descarte, recolhimento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos domiciliares de medicamentos e insumos farmacêuticos, vencidos ou em desuso, além de orientar a população. Compete ao médico promover a racionalização do uso de medicamentos e a diminuição desses resíduos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      8/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Equipe médica. UPA 24h. Dimensionamento da equipe por turno. Resolução CFM n.º 2079/2014.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      7/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Remuneração. Visitas hospitalares em avaliações pré-anestésicas. Consulta pré-anestésica em consultório médico. Acordo firmado entre as partes. Consultas devido a complicações do ato cirúrgico.

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