Ementa Dispõe sobre a presença de um segundo médico, referencialmente anestesiologista, nos procedimentos endoscópicos realizados sob sedação.

Ementa Inviabilidade técnica e ética do uso da telemedicina para fins de emissão do Certificado Médico Aeronáutico (CMA).

Ementa Modalidades de treinamento do curso de capacitação na determinação de morte encefálica.

Ementa É vedado ao médico a realização de exames médicos ocupacionais, admissionais e outros fora do previsto na Resolução CFM nº 2.323/2022.

Ementa Sobre o registro e o funcionamento de consultórios médicos em espaços compartilhados de trabalho (coworking).

Ementa Analisa a eticidade da adoção por parte de cooperativas, planos de saúde ou demais instituições, de mecanismos de controle baseados em parâmetros quantitativos.

Ementa Aborda o caráter experimental das cirurgias de remoção e remodelação costal com finalidade estética.

Ementa Disciplina o teste de apneia no Exame de determinação de morte encefálica em pacientes com oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO).

Ementa Exame de aptidão física e mental realizado por médico do tráfego credenciado pelo Detran deve ocorrer em local de atividade exclusiva para esse fim, sendo facultado o oferecimento de serviços complementares obrigatórios no processo de habilitação do condutor.

Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá.