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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      272/2006

    • Situação

      Revogada

    Ementa Consolida a disciplina da organização administrativa geral e da gestão de pessoal do Conselho prevista na Resolução Plenária n.º 211, de 23 de fevereiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Resolução Plenária n.º264, de 18 de dezembro de 2004, e Anexos, neste ato aprovados e incorporados

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      271/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria delegacia regional na cidade de Conselheiro Lafaiete e altera os arts. 2º e 3º da RP nº 263/2004.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      270/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece - critérios para registro de certificados de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho a que se refere e dá outras providências

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      269/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre o pagamento de diárias.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      268/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Suspender todos os atos e prazos relativos aos protocolos, sindicâncias e processos éticos relativos à não adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Éticos -CBHPM.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      267/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Escola Superior de Ética Médica (ESEM) e dispõe sobre sua administração.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      265/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regimento Interno.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      264/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dá nova redação aos arts. da Resolução Plenária 211/2000, publicada no D.O.E. de 23 de fevereiro de 2001, cria e extingue vagas e empregos em comissão e de caráter permanente e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      263/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Criar, ratificar e consolidar determinadas Delegacias Regionais.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      262/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o "Programa Permanente de Avaliação das Escolas Médicas do estado de Minas Gerais".

    Ver norma
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