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      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      250/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      249/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre crédito suplementar no orçamento do corrente exercício de 2003.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      248/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera a quantia de vagas para o cargo de Agente de Fiscalização.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      247/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Suspende a interdição ética de procedimentos cirúrgicos impostos à Clínica Sane Body S/C Ltda.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      246/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Provê a interdição ética à Clínica Sane Body S/C Ltda.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      245/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Condiciona o registro e inscrição do médico no CRM-MG ao reconhecimento do curso de medicina pela legislação competente, e à inexistência de questionamento judicial acerca da autorização e funcionamento da faculdade de medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      244/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Designa a composição da Comissão Eleitoral do Conselho de que trata o art. 8º, da Resolução 1.660/2008.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      243/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera a porcentagem quanto a prestação de serviços e atividades relacionadas a locomoção.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      242/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre crédito especial no orçamento de 2003

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      241/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a porcentagem de prestação de serviços e atividades referentes à locomoção.

    Ver norma
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