fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 366 367 368 369 370 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 368 de 1438
    14378 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      13/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prontuário eletrônico – descrição operatória – necessidade (ou não) de assinatura conjunta dos integrantes da equipe – presunção de veracidade dos documentos médicos (Res. CFM nº 2.381/2024) – governança, segurança da informação e boas práticas.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      12/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Viabilidade legal, ética e técnica de que profissional médico, regularmente inscrito no CRM, possa assumir a responsabilidade técnica por Posto de Coleta de Sangue.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      11/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Contratação de profissional enfermeiro para supervisão da atuação de técnico de enfermagem no âmbito de serviços ambulatoriais de pequeno porte e baixa complexidade. Inexistência de obrigatoriedade legal ou ética da presença de Enfermeiro, desde que haja profissional médico responsável técnico no estabelecimento, apto a supervisionar as atividades executadas.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      10/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Monitorização neurofisiológica intraoperatória –Resolução CFM nº 2.383/2024 –Ato médico exclusivo –Limites da atuação da equipe cirúrgica –Cumulatividade de funções –Fornecimento de OPME por médicos –Critérios técnicos, éticos e legais –Qualificação profissional –Interpretação à luz do Código de Ética Médica e das normas da ANVISA.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      9/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ensinamento de atos médicos (procedimentos invasivos) a profissionais não médicos. Limites interprofissionais e competências legais conforme a Lei do Ato Médico e resoluções do CFM. Possibilidade de ensino restrito a médicos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      8/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Transtorno do Espectro Autista (TEA). Comprovação diagnóstica. Validade do laudo médico individual. Inadequação da exigência exclusiva de relatório multidisciplinar ou exame neuropsicológico. Fundamentação técnico-médica. Competência legal do médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Contratação de médicos para atuar como médicos legistas. Necessidade de ingresso mediante concurso público específico em observância às normas constitucionais e legais vigentes. Lei Federal nº 12.030/2009, Lei Estadual nº 11.236/2020, Lei Estadual nº 9.664/2012, Lei Federal nº 8.745/1993 e Lei Estadual nº 6.915/1997. Aplicação do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988. Jurisprudência sobre nulidade de provas decorrentes de manipulação inadequada de vestígios criminais.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre a validade de laudos emitidos por médicos sem RQE para fins de perícia, analisando a legislação, normas do CFM e autonomia médica. Conclui-se que qualquer médico registrado no CRM pode emitir atestados e relatórios, desde que respeite os princípios éticos e técnicos, não sendo exigida especialização formal.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Como base para fundamentação deste parecer, citaremos o disposto no Código de Ética Médica, em resoluções e Pareceres que tratam da temática deste caso concreto, apontando para o mesmo entendimento: Código de Ética Médica, Res. CFM 1.931/09, Capítulo X, que trata dos Documentos Médicos: É vedado ao médico: Art. 84 –Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta acerca da legalidade de exames ergométricos supervisionados por profissionais não médicos e laudados por médico de outro estado, utilizando recursos de telemedicina.

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 366 367 368 369 370 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 368 de 1438
    14378 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.