Buscar Normas CFM e CRMs

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
6/2026
Situação
Em vigor

Ementa A responsabilidade pelo repasse de honorários por empresas que comercializam serviços na modalidade de administradoras de atividades médicas é do Diretor Técnico, nos termos da Resolução CFM nº 2.147/2016.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5/2026
Situação
Em vigor

Ementa Há vedação ética e legal para associação de hospitais, clínicas e Fundações com serviços funerários, exceto se houver previsão específica.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
4/2026
Situação
Em vigor

Ementa “A prescrição de medicamentos com potencial ofensivo à saúde do paciente é de absoluta responsabilidade do prescritor, devendo sua administração ser efetuada em serviço médico do Grupo 3, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.073/2014 ou ambiente hospitalar, por equipe capacitada e supervisionada por médico.”

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
3/2026
Situação
Em vigor

Ementa O atendimento em caráter privado, fora do seu local de trabalho registrado na operadora, em caráter domiciliar, do ponto de vista ético, pode ser realizado, exceto se houver explícita proibição ao cooperado em documento próprio da Cooperativa, do qual tenha sido devidamente cientificado.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
2/2026
Situação
Em vigor

Ementa A cobrança de honorários por médico credenciado em operadora de plano de saúde só é permitida quando prevista em contrato.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
1/2026
Situação
Em vigor

Ementa Os Conselhos de Medicina devem se responsabilizar pela guarda dos prontuários dos pacientes de médicos falecidos, podendo delegá-la a outro médico ou Diretor Técnico de Unidade de Saúde, conforme sua discricionariedade e disponibilidade.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
119/2025
Situação
Em vigor

Ementa Em caso de negativa de fornecimento de OPMEs, após a devida avaliação, respondem solidariamente o gestor, o diretor técnico e o médico auditor.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
118/2025
Situação
Em vigor

Ementa Prontuários de pacientes de médico falecido não podem, em hipótese alguma, ser descartados ou incinerados antes do prazo de 20 anos, contados a partir do último registro consignado no prontuário, à exceção daqueles registrados por meio eletrônico NGS2 ou microfilmados cuja guarda será permanente. A destinação dos prontuários de pacientes de médico falecido deve obedecer às disposições da Resolução CFM nº 1.821/2007, Lei Federal nº 13.787/2018 e Despacho COJUR CFM nº 519/2020.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
117/2025
Situação
Em vigor

Ementa A escala de plantão médico não poderá ficar desfalcada em caso de concessão de folga por trabalho em eleição. Cabe ao Diretor Técnico, com anuência do Diretor Clínico e /ou Coordenador de equipe, assegurar o provimento de substituto para recomposição da equipe.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
116/2025
Situação
Em vigor

Ementa O tratamento artroplástico da artrose avançada do joelho é considerado eletivo, não se aplicando o caráter de urgência/emergência.

Ver norma

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade