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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
9/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A escleroterapia em espuma não é procedimento reconhecido pelas sociedades especializadas para o tratamento da estenose de uretra bulbar.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
8/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os planos de saúde, cooperativas de trabalho médico e clínicas de referência não poderão impor aos usuários e aos seus médicos assistentes o local onde esses pacientes deverão ser tratados, bem como não poderão enviá-los para outros médicos.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
7/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os Centros de Parto Normal são regidos pelas Portarias nos 888/99 e 985/99, instituídas pelo Ministério da Saúde, mas deverão obedecer a Resolução CFM nº 2.056/13.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
6/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O curso Pals - Ressuscitação Pediátrica e de Adultos deve ser ministrado apenas para médicos.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O ensino e a supervisão docente da Medicina são prerrogativas exclusivas de médicos. Não podem ser delegadas a profissionais cuja legislação profissional e formação acadêmica não preencham as exigências inerentes à profissão médica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
4/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A Portaria Ministerial nº 364/13 apresenta ajustamento a demandas não contempladas na nº 846/02, estando, portanto, ajustada ao Parecer CFM nº 13/13. Fica a ressalva quanto aos exames complementares cuja periodicidade e guarda deve ficar com o médico e não ser um dos balizadores para o aviamento de receitas.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
3/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico perito necessita de condições de trabalho adequadas para agir com isenção e autonomia. Portanto, pode recusar-se a realizar perícia em segurado que se apresente portando arma de fogo, evitando coação direta ou indireta sobre o resultado final de seu trabalho.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
2/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há obrigatoriedade de inscrição, na Comissão Nacional de Acreditação da Associação Médica Brasileira, dos cursos de Educação Médica Continuada financiada com recursos do CFM, em razão da revogação da Resolução nº 1.772/05.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A utilização de carimbo de médico em prescrição é opcional, pois não há obrigatoriedade legal ou ética. O que se exige é a assinatura com identificação clara do profissional e o seu respectivo CRM. Não há proibição expressa para eventuais autoprescrições de médicos, exceto no caso de entorpecentes e psicotrópicos.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
34/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A nutrição enteral e parenteral domiciliar são modalidades de terapia nutricional mundialmente aceitas, cujos objetivos são ofertar os nutrientes necessários à manutenção da vida e à recuperação nutricional de pacientes fora do ambiente hospitalar, via enteral e parenteral. As atribuições do médico na nutrição enteral domiciliar (NED) e nutrição parenteral domiciliar (NPD), como integrante da equipe multiprofissional, similarmente ao determinado no âmbito hospitalar, são as de coordenador e responsável técnico, responsável pela indicação e por fazer a prescrição médica da terapia nutricional. No caso da NPD, o médico deve ainda proceder e garantir o acesso venoso central.

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