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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      6/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação de Comissões no âmbito do CRMMA para assuntos específicos e relevantes e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      5/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Alterar o § 1º do Inciso II do artigo 1º da Resolução CRMMA nº 004/2022, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional, internacional, jeton e auxílio de representação em obediência à Lei nº 11.000/2004.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      4/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e a remuneração de Defensor Dativo no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      3/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a utilização do recurso de videoconferência para realização de sessões e/ou reuniões e, normatiza o pagamento de jeton pela participação dos Conselheiros Efetivos e Suplentes nestes encontros no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      2/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui a Política de Gestão Documental no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão - CRM-MA.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      1/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento Interno.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      6/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga as Resoluções CRM-MA que perderam o objeto.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      5/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão do exercício de 2022.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      4/2022

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional, internacional, jeton e auxílio de representação em obediência à Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-MA n°047/2016, e demais disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      3/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza as condições e critérios para obtenção de apoio institucional e financeiro em eventos que se enquadrem no Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Federal de Medicina e no Projeto de Educação Médica Continuada do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

    Ver norma
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