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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      88/2013

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a eleição para membros das Delegacias Regionais.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      87/2013

    • Situação

      Revogada

    Ementa Veda a participação de médicos nos sistemas de descontos de honorários médicos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      86/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a nova redação do Anexo I da Resolução CREMEGO nº 075/2005, que Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jetom e verba de representação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      77/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza procedimentos sobre a solenidade de entrega da Carteira Profissional aos Médicos recém formados e, revoga a Resolução CREMEGO Nº.058/98 e as demais disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      GO

    • Nº/Ano

      68/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas de comportamento de estabelecimentos de saúde, em relação a estudantes e internos de medicina oriundos de Universidades Estrangeiras, no Estado de Goiás.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      16/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para composição das câmaras de julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão e revoga a Resolução CRMMA nº 10/2023, Resolução CRMMA nº 03/2024, Resolução CRMMA nº 07/2025.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      15/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação e implementação da Ouvidoria no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão (CRM-MA) e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      14/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Art. 6º da Resolução CRM-MA nº 11/2025, que institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV, para prorrogar o prazo de adesão.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      13/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Manual de Gestão de Pessoas - MGP do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão – CRM-MA e revoga a Resolução CRM-MA nº 01/2024.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      12/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004 e revoga a Resolução CRMMA Nº 4/2022 e Resolução CRMMA Nº 05/2023.

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