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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Liberação de prontuário de paciente atendido pelo serviço de assistência domiciliar e falecido em residência

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Inclusão de CID em Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT)

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidades e atribuições do Diretor Técnico e Diretor Clínico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      25/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Possibilidade de atuação por profissional médico em outra unidade de saúde enquanto persiste os efeitos da licença médica

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      23/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Necessidade de apresentar título de especialista em clínica médica em concurso público que o exigiu, sendo o mesmo especialista em infectologia

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      22/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prejuízo à Relação médico-paciente devido à ação judicial do paciente contra o Plano de Saúde e Clínica em que o médico atua como sócio.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      21/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Diferença na alíquota de CH para as especialidades de ultrassonografia e radiologia por imagem com relação as demais especialidades

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      19/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sociedade Empresarial – Ortopedia – Possibilidade Registro de empresa junto ao CRM tendo empresário não médico participante de empresa de produtos ortopédicos

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      18/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecimentos quanto ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido do Paciente (TCLE) e a Responsabilidade do Médico Assistente e demais profissionais médicos frente ao atendimento prestado ao paciente.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      17/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Afastamento de funcionário Público Municipal candidato à Vice-Prefeito – Possibilidade de atuação durante o afastamento legal

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