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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      329/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui as Homenagens de Mérito Jubilar a serem concedidas aos médicos que irão completar 70 anos de idade no ano de 2023.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      328/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre HONORÁRIOS DE PERITO E JUNTA MÉDICA para atuar nos processos ético-profissionais bem como nos processos administrativos, previstos no Código de Ética Médica e Resolução CFM nº 2164/2017 que tramitam no Tribunal Regional de Ética do CRM/ES e dá outras providências. Revoga a Resolução CRM-ES nº 187/2007 e demais disposições em contrário.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      327/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a distribuição dos Conselheiros atuantes nas Comissões Permanentes do CRM-ES, por meio de Portaria. Revoga as Resoluções CRM-ES nos 282/2018, 308/2019, 316/2020, 317/2020, e demais disposições em contrário.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      326/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a alínea “a” do artigo 2º e o artigo 3º, da Resolução CRM-ES nº 319/2020, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação, jetom e hora-aula, em obediência a Lei nº 11.000/2004.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      325/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 2º, item IV, da Resolução CRM-ES nº 319/2020, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação, jetom e hora-aula, em obediência a Lei nº 11.000/2004.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      324/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera os artigos 1º, 3º e 4º do anexo I da Resolução CRM-ES nº 318/2020, que trata sobre Eleição para o cargo de Diretor Clínico das instituições públicas ou privadas que prestam assistência médica no Estado do Espírito Santo.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      323/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui as Homenagens de Mérito Jubilar a serem concedidas aos médicos que completam 70 anos de idade, no ano corrente.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      322/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 3º da Resolução CRM-ES nº 319/2020, a qual normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação, jetom e hora-aula, em obediência a Lei nº 11.000/2004

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      321/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria a COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DO CRM-ES.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      320/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas sobre o repouso do médico plantonista.

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