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      Resolução

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      57/1986

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece princípios gerais que devem nortear os procedimentos médicos nas diferentes modalidades de atendimento

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      56/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para fiscalização de publicidade médica

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      55/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria Comissões de Ética Médica – Regimento Interno das Comissões de Ética Médica

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      54/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui Comissão Especial para apreciação de Atas de Esterilização e abortamento

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      51/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concede aos funcionários auxílio transporte

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      49/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concede aos Conselheiros, diárias para viagem

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      48/1983

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concede aos funcionários do Conselho com jornada de 08 horas, auxilio alimentação

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      47/1983

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Diploma de Mérito Profissional e dispõe sobre sua outorga

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      46/1983

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Delega poderes à Consultoria Jurídica e Secretaria Executiva para assinar ofícios de natureza pertinente às suas atividades

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      45/1983

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa taxas e emolumentos cobrados por este Conselho

    Ver norma
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