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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      43/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A prestação de assistência espiritual e religiosa de pacientes internados nas UTIs deve ser assegurada pelas instituições hospitalares, desde que demandada pelos mesmos e/ou seus familiares e respeitadas as normas vigentes dessas instituições e a condição clínica do paciente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      42/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: No atendimento pediátrico/neonatal em sala de parto, quando acordado entre médico e paciente, é lícita a cobrança de honorários profissionais, que podem variar de acordo com a gravidade do caso, observados os termos do parecer. Os termos do Parecer CFM nº 39/12, por contemplar especificamente atividade obstétrica, não podem ser, por analogia, estendidos à pediatria ou outra especialidade médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      41/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      40/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O procedimento de interposição ileal para tratamento de doença metabólica é técnica experimental, só podendo ser realizada em protocolo de pesquisa de acordo com as normas do CEP/Conep.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      39/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      38/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Ginecologia e obstetrícia é especialidade médica única e indivisível, não sendo possível o descredenciamento parcial do profissional das operadoras de saúde. Pode o médico exercer as atividades da especialidade à luz de sua autonomia profissional.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      37/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Os termos “patologia clínica” e “medicina laboratorial” podem ser utilizados somente por empresas registradas no CRM da jurisdição correspondente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      36/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Ao médico são permitidas visitas sociais em unidade hospitalar. Nenhuma norma estatutária ou regimental pode restringir o livre acesso do médico às unidades de saúde, respeitando-se o disposto no Código de Ética Médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      35/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não comete ilícito ético médico que, quando em atendimento em unidades de referência, registra em prontuários médicos de unidades prisionais informações de saúde de pessoas que vivem com HIV.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      34/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não compete ao médico perito do INSS a entrega da Comunicação de Resultado do Requerimento (CRER).

    Ver norma
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