Ementa ASSUNTO: Múltiplas funções exercidas simultaneamente por médico terceirizado.

Ementa ASSUNTO: Análise não presencial de segurados do INSS

Ementa ASSUNTO: O que é necessário para emitir somente os Atestados de Saúde Ocupacional.

Ementa ASSUNTO: Diagnóstico de morte Encefálica.

Ementa ASSUNTO: Atendimento prioritário de pacientes de cirurgias eletivas frente aos pacientes com emergências da Ortopedia.

Ementa ASSUNTO: Desvio de função na pediatria do HUB

Ementa ASSUNTO: Uma instituição privada pode impedir prestação de serviços de pediatria sem vínculo empregatício.

Ementa ASSUNTO: Acolhimento de atestado de saúde, atividade física, emitido por médicos intercambistas, sem registro no Conselho Regional de Medicina.

Ementa ASSUNTO: Legalidade da escalação compulsória de um servidor todos os domingos.

Ementa ASSUNTO: Criação, junto ao CFM, de câmara Técnica de CIRURGIA de Cabeça e Pescoço.