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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
15/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Este Conselho não reconhece a avaliação da SES-DF como suficiente para a aquisição de titulo de especialista ou de área de atuação uma vez que apenas o CME tem competência para tal.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
14/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico goza de liberdade para atuar em qualquer área da Medicina cabendo-lhe também o direito de se recusar a executar atos que contrariem sua consciência ou que extrapolem suas capacidades, salvo em situações de emergência.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
13/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Para o exercício legal da medicina é necessário que o médico se inscreva no CRM sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
12/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico não está impedido de fundamentar a contestação ao relatório pericial de colega desde que o faça baseado em critérios científicos especificamente atinente ao caso.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
11/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É válida a emissão de atestado médico em papel termográfico.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
10/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É vedado ao médico referendar pedido de exames sem que tenha avaliado e atendido o paciente.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
9/2018
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Os médicos que compõem uma Junta Médica de órgãos públicos, não são hi-erarquicamente superiores aos médicos parti-culares, são profissionais com o mesmo ní-vel, geralmente, com os mesmos conheci-mentos técnicos, apenas, com atuações em áreas distintas.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
8/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Nos serviços hospitalares de urgência e emergência, caso não haja vagas para internação devido a superlotação, deve ser seguido o estabelecido na Resolução CFM nº 2077/14.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
7/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Do ponto de vista ético, não há impedimento do cardiologista escalado na sala amarela, eventualmente se deslocar para atender paciente da especialidade nas enfermarias

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
6/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “Vaga zero” é um recurso que deve ser considerado como situação de exceção no encaminhamento das situações de emergência. No caso de serviço sem capacidade técnica, caberá à equipe médica da UPA estabilizar o paciente e comunicar o fato à regulação do SAMU, sendo responsabilidade do gestor público a obtenção de vagas hospitalares, incluindo a compra de leitos na rede privada. O médico regulador tem responsabilidade solidária pelo desfecho desfavorável de pacientes encaminhados às UPAS, quando privados do atendimento adequado em unidade hospitalar. Quando investido em função de chefia, não se pode utilizar da posição hierárquica para impedir que os subordinados atuem dentro dos princípios éticos. O CRMDF é o órgão encarregado de apurar infrações éticas cometidas por médicos dentro da sua jurisdição.

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