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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      5/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico que se responsabiliza pelo procedimento endoscópico e pelo procedimento anestésico, dispensando os cuidados de um segundo profissional médico, desobedecendo determinação do Conselho Federal de Medicina, assume o risco de causar dano ou causar a morte do paciente, podendo esta conduta ser enquadrada ética e/ou criminalmente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      4/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      2/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico Coordenador do PCMSO. Licença Maternidade. Afastamento Temporário. Possibilidade.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      1/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Inexistência de norma específica para o procedimento de remoção psiquiátrica ou outras espécies.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      21/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A junta médica oficial, constitui-se em modalidade de perícia médica formada por um quantitativo mínimo de 2 (dois) médicos que tem por finalidade a valoração de um dano, a avaliação de um nexo, a constatação de um fato, além de outras finalidades administrativas públicas ou privadas.Por ser uma atividade e um ato profissional médico, presume diligência, prudência e perícia profissionais, devendo cumprir os ritos da arte médica de investigação pericial.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      20/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa MÉDICO ESPECIALISTA SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. NOMEAÇÃO ASSISTENTE TÉCNICO JUDICIAL. REQUERIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA. DESVIO DE FUNÇÃO. IMPEDIMENTO ÉTICO PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVO; AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      19/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aplicativo de triagem e direcionamento de usuários para clínicas oftalmológicas. Vedação. Código de Ética Médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      18/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez ou em casais em união homoafetiva.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      17/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Responsável Técnico para Direção desta Clínica, deve obrigatoriamente ser médico especialista em reabilitação, com RQE devidamente registrado neste CRM-DF.

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