Ementa Alterar o § 1º do Inciso II do artigo 1º da Resolução CRMMA nº 004/2022, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional, internacional, jeton e auxílio de representação em obediência à Lei nº 11.000/2004.

Ementa Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e a remuneração de Defensor Dativo no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Ementa Dispõe sobre a utilização do recurso de videoconferência para realização de sessões e/ou reuniões e, normatiza o pagamento de jeton pela participação dos Conselheiros Efetivos e Suplentes nestes encontros no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Ementa Institui a Política de Gestão Documental no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão - CRM-MA.

Ementa Regimento Interno.

Ementa Revoga as Resoluções CRM-MA que perderam o objeto.

Ementa Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão do exercício de 2022.

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional, internacional, jeton e auxílio de representação em obediência à Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-MA n°047/2016, e demais disposições em contrário.

Ementa Normatiza as condições e critérios para obtenção de apoio institucional e financeiro em eventos que se enquadrem no Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Federal de Medicina e no Projeto de Educação Médica Continuada do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Ementa Normatiza e aprova o regulamento de utilização do auditório do CRM-MA por Empresas Médicas e Sociedades de Especialidades da área da saúde.