Ementa Atestado médico. Servidor público Municipal. Código de Ética Médica. Exigência de Relatório médico assistente nos atestados médicos para junta médica. Resolução CFM nº 1658/2002. Resolução CFM 1851/2008. Decreto 7003/2009.

Ementa Registro de primeira inscrição, inscrição por transferência e inscrição secundária por procuração registrada em cartório.

Ementa Referente à obrigatoriedade do Diretor Técnico/Clínico em estabelecimento de saúde, obedece à Resolução CFM nº 1.980/2011.

Ementa Homologação de Atestado Médico por Junta Médica

Ementa Clínicas que dispõe de Raio-X sem ter Médico-Radiologista

Ementa Por despacho, a Presidência desse Conselho Regional de Medicina-CREMERO, solicita análise e emissão de Parecer solicitado pela diretora do hospital infantil “SÃO COSME E DAMIÃO” referente a fluxo para atendimento de pacientes transportados de ambulância das diferentes localidades do estado de Rondônia e com óbito em trânsito.

Ementa Assunto – Decreto 8691-2016

Ementa Ementa – O médico plantonista em hospital de Emergência e Urgência não deve realizar exame pericial de corpo de delito caso não seja formalmente nomeado. Em local onde há médico legista, os demais médicos não estão obrigados eticamente a realizar corpo de delito.

Ementa Assunto – Leito de UTI pediátrica sem estrutura e equipe necessária

Ementa Assunto – Preenchimento de formulários do SUS em clínica privada