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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      10/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não cabe a negativa de fornecimento de prontuário médico nos casos de pressuposição de risco, sendo este um documento fundamental para a garantia de diversos direitos. Nos casos de fundamentado risco, deve a entrega do prontuário ser postergada até a suspensão do risco ou na presença um represente legal.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      9/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez, em casais em união homoafetiva ou pessoa solteira.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      8/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez, em casais em união homoafetiva ou pessoa solteira.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      7/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O uso racional e os cuidados com o sistema venoso dos pacientes renais crônicos devem ser uma constância nos serviços de diálises, minimizando as complicações e prolongando o tempo de utilização dos mesmos. A hemodiálise durante essa internação será de responsabilidade da Nefrologia.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      6/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Desde que não haja vinculação direta com sua atuação médica, há possibilidade do profissional médico, abrir empresa destinada à produção, comercialização e distribuição de produtos de higiene e cosméticos, bem como dermocosméticos, além de cosmecêuticos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      5/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O diagnóstico clínico ginecológico de infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV- Human Papiloma Virus) é muitas vezes de difícil elucidação, pelo fato de estar intrinsicamente relacionado à fase evolutiva da infecção e à experiência clínica do médico assistente. Dessa forma o diagnóstico clínico deve estar alicerçado aos exames citológicos disponíveis.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      4/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      3/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez, em casais em união homoafetiva ou pessoa solteira.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      2/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      1/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As técnicas de RA (REPRODUÇÃO ASSISTIDA) podem ser utilizadas desde que exista probabilidade de sucesso e não se incorra em risco grave de saúde para o(a) paciente ou o possível descendente.

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