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    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      11/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez ou em casais em união homoafetiva.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      10/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez ou em casais em união homoafetiva.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      9/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez ou em casais em união homoafetiva.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      8/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é adequado escalar profissional médico em duas instituições diferentes, no mesmo horário, em plantão de sobreaviso.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      7/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de prontuário de filho menor de idade, de pais em processo de separação. Pedido por quem não participou da consulta. Dever do médico em fornecer o prontuário.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      6/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As técnicas de RA podem ser utilizadas desde que exista probabilidade de sucesso e não se incorra em risco grave de saúde para o(a) paciente ou o possível descendente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      5/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico que se responsabiliza pelo procedimento endoscópico e pelo procedimento anestésico, dispensando os cuidados de um segundo profissional médico, desobedecendo determinação do Conselho Federal de Medicina, assume o risco de causar dano ou causar a morte do paciente, podendo esta conduta ser enquadrada ética e/ou criminalmente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      4/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      2/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico Coordenador do PCMSO. Licença Maternidade. Afastamento Temporário. Possibilidade.

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