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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
47/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É vedada a gravação de procedimentos cirúrgicos para fins de auditoria.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
46/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Todo indivíduo portador de neoplasia maligna, que receba proventos de aposentadoria, pensão ou reforma, tem direito a isenção de imposto de renda sobre esses proventos, de acordo com as Leis nº 7.713/1988 e nº 9.250/1995.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
45/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Em razão de seu perfil assistencial, que é o de administrar vacina e acompanhar o ciclo vacinal, não é exigível título de especialista para ocupar a função de diretor técnico de clínica de vacinação e imunizações humanas, bastando para tal ser graduado em medicina.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
44/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico do trabalho, quando investido na função de coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, estará obrigado a fazer-se presente, com a regularidade que se fizer necessária, nas empresas e em suas filiais para realizar a coordenação do referido programa, estando devidamente inscrito e com registro de RQE nos Conselhos Regionais de Medicina dos estados em que estiver atuando.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
43/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A prestação de assistência espiritual e religiosa de pacientes internados nas UTIs deve ser assegurada pelas instituições hospitalares, desde que demandada pelos mesmos e/ou seus familiares e respeitadas as normas vigentes dessas instituições e a condição clínica do paciente.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
42/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: No atendimento pediátrico/neonatal em sala de parto, quando acordado entre médico e paciente, é lícita a cobrança de honorários profissionais, que podem variar de acordo com a gravidade do caso, observados os termos do parecer. Os termos do Parecer CFM nº 39/12, por contemplar especificamente atividade obstétrica, não podem ser, por analogia, estendidos à pediatria ou outra especialidade médica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
41/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
40/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O procedimento de interposição ileal para tratamento de doença metabólica é técnica experimental, só podendo ser realizada em protocolo de pesquisa de acordo com as normas do CEP/Conep.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
39/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
38/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Ginecologia e obstetrícia é especialidade médica única e indivisível, não sendo possível o descredenciamento parcial do profissional das operadoras de saúde. Pode o médico exercer as atividades da especialidade à luz de sua autonomia profissional.

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