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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      265/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza o exercício da direção técnica dos postos de coleta de Laboratórios de Medicina Laboratorial ou Patologia Clínica, Patologia e congêneres.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      263/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre as Delegacias Regionais e dá outras providências. REVOGADA pela RESOLUÇÂO CREMEB 366/2020

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      262/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a constituição e atribuições das Câmaras Técnicas.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      258/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a esterilização cirúrgica

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      228/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conceder medalha de Alto Mérito anualmente.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      172/1985

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria Delegacias Regionais.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      77/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Quadro 1 do art. 2º da Resolução CREMEC nº 74, de 23 de março de 2026.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      76/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      75/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a organização, funcionamento e competências das Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      74/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para concessão de passagem aérea ou terrestre, diária estadual e nacional, auxílio representação, jeton e ressarcimento de combustível, em obediência à Lei nº 11.000/2004, e revoga as resoluções sobre o mesmo assunto.

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