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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      228/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conceder medalha de Alto Mérito anualmente.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      172/1985

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria Delegacias Regionais.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      76/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      75/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a organização, funcionamento e competências das Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      74/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para concessão de passagem aérea ou terrestre, diária estadual e nacional, auxílio representação, jeton e ressarcimento de combustível, em obediência à Lei nº 11.000/2004, e revoga as resoluções sobre o mesmo assunto.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      73/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas de comunicação e acompanhamento dos trabalhos das Comissões de Ética Médica das instituições de saúde pelo Conselho Regional de Medicina do estado do Ceará.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      72/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do CREMEC, aprovado pela Resolução CREMEC nº 59/202

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      71/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a adequação da Resolução CREMEC em conformidade com a Resolução CFM nº 2442/2025

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      69/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do CREMEC, aprovado pela Resolução CREMEC nº 59/202

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      67/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a correção da numeração da Resolução CREMEC nº 01, de 03 de junho de 2024, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do CREMEC, para adequação à sequência normativa vigente.

    Ver norma
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