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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      301/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acrescenta o parágrafo único no art,10 da Resolução CREMEB 290/08, visando possibilitar a correção anual dos valores relativos às diárias, verba indenizatória e auxílio representação devidos aos membros das Delegacias Regionais,

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      300/2009

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos atuais membros das Delegacias Regionais do CREMEB e modifica a redação do parágrafo único do art.8º da Resolução 263/03.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      297/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modifica o § 1º , do art. 5º, da Resolução CREMEB nº 274/2005

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      294/2008

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga a Resolução CREMEB n° 262/03 que dispõe acerca da constituição e atribuições das Câmaras Técnicas.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      288/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a realização de perícia médica e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      285/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera a Resolução CREMEB n° 280/06 e dispõe sobre a localização das Delegacias Regionais.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      284/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a apuração de infrações administrativas funcionais no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. REVOGADA pela Resolução Cremeb 375/2021

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      280/2006

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre as Delegacias Regionais e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      278/2006

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao registro de Atestado/Declaração de Capacidade Técnica, com vistas a comprovar a aptidão e a qualificação da empresa, e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      277/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as formalidades necessárias para admissão de médicos em instituições públicas e privadas, visando coibir o exercício ilegal da medicina e dá outras providências.

    Ver norma
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