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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      377/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Confere Diploma de Mérito Ético Profissional

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      376/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova o Plano de Cargos e Salários e revoga a Portaria CREMEB nº 08/2005.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      375/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamentar no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia o Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      374/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Substitui o Anexo I referido no art. 6º da Resolução CREMEB nº 371/2020, readequando a jurisdição das Delegacias Regionais do CREMEB.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      373/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Anula a Resolução CREMEB 264/2004 que perdeu o seu objeto por força de determinação judicial.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      372/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia o “Programa de Demissão Voluntária - PDV.”

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      371/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a readequação das Delegacias Regionais e Representações, determina a fusão de delegacias, readequando a composição das mesmas e o local da sede.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      370/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o artigo 1º da Resolução CREMEB 364/2020, publicada no D.O.U. de 31 de março de 2020,Seção I, p. 86. REVOGADA pela Resolução CREMEB 379/2022.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      369/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conceder o Diploma de Mérito Ético-Profissional

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      368/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - Cremeb o Cadastro para Defensor Dativo, fixa valores a serem pagos a título de honorários advocatícios e dá outras providências.

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