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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      398/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Plano de Cargos, Carreira e Salários e revoga a Resolução CREMEB nº 376/2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2021, Seção 1, página 92.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      397/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conceder o Diploma de Mérito Ético-Profissional aos médicos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      396/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Autoriza o reenquadramento dos empregados do Cremeb lotados nos cargos de Auxiliar de Apoio Administrativo – área administrativa, para o Cargo de Técnico de Atividade de Suporte, nível 3 - Classe II, e dá outras disposições.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      395/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atualiza e define nova redação ao conceito de Auxílio Representação, estabelecidos na Resolução Cremeb 392/2023 publicada no DOU de 13/01/2023, Edição: 10 - Seção: 1 - Página: 36.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      394/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      393/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Confere Medalha de Alto Mérito

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      392/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a normatização do pagamento de diárias, auxílio de representação, jeton e revoga a Resolução CREMEB 379/2022 publicada no DOU de 01/02/2022.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      391/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Veda o exercício da medicina em estabelecimentos de estética, salões e/ou institutos de beleza e congêneres e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      389/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB o Cadastro para Médicos Psiquiatras e Neurologistas para atuarem em Procedimentos Administrativos para apurar possível doença incapacitante para o exercício da medicina, fixa valores a serem pagos a título de honorários médicos e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      388/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homenageia médicos de Juazeiro e região.

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