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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      405/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza,no âmbito do Conselho Regional de Medicina Estado de Alagoas (CREMAL),os procedimentos da Comissão de Licitação e a instituição de gratificação.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      401/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e remuneração dos defensores dativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina de Alagoas

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      331/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reorganiza as Câmaras de Julgamento de Sindicâncias

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      330/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas concernentes ao registro de Clínicas de Trânsito.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      326/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Regulamento de Pessoal do CREMAL

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      324/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova a obrigatoriedade do preenchimento do Laudo Médico para Emissão de AIH, pelo Médico Assistente, em todos os seus campos e altera o Layout do Laudo Médico, criando o Campo CID-10 principal e secundário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      314/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina as atribuições da Ouvidoria do CREMAL.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      206/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as normas de atuação para a perícia e auditoria médica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      130/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova a criação do cadastro público de defensores dativos no âmbito do CREMAM para atuação em processos ético-profissionais e processos administrativos que visem a apuração de doença incapacitante para o exercício da medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      129/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o rito dos procedimentos de responsabilidade da CODAME e institui a ouvidoria - CODAME, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Amazonas, e dá outras providências.

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