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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
30/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A monitorização cerebral intraoperatória é recomendada nas condições clínicas preconizadas.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
29/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) não possui poder regulador na remuneração do trabalho médico no Sistema Único de Saúde, não podendo relacionar esta obrigação a exercício de especialidade médica. O direito do médico ao labor profissional é subordinado à legislação específica, conforme constante na própria portaria da CBO, ficando a cargo dos Conselhos Regionais de Medicina o registro do profissional e a permissão para este exercício.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
28/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Visão monocular ou ambliopia não são impedimentos para o trabalho em altura. O atestado de capacidade deve ser emitido pelo médico do trabalho com parecer do médico oftalmologista, quando necessário.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
27/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: No diagnóstico de morte encefálica é obrigatória a realização do exame de gasometria arterial antes e após o teste de apneia.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
26/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os protocolos de pesquisa devem, obrigatoriamente, seguir as normas do sistema CEP/CONEP.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
25/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O Conselho Federal de Medicina não limita valores dióptricos para tratamento cirúrgico de erros refrativos. Cabe ao médico oftalmologista a indicação da cirurgia.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
24/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A criação de aplicativo de chat para divulgação de assunto médico pode ser feita desde que respeite o previsto nas Resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
23/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Apenas o médico tem o conhecimento técnico para aplicação de laser para retirada de pelos, sendo esse procedimento garantido por lei.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
22/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A retirada de artigo científico publicado na Revista Bioética em decorrência da condenação do autor por crime comum, sem relação com o texto, não encontra amparo administrativo.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
21/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A publicidade de assuntos médicos é normatizada pelas Resoluções CFM nº 1.974/11 e nº 2.126/15.

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