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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      12/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa consultando a respeito da carga de trabalho dos médicos servidores públicos (20 horas semanais) em regime de plantão (12 e 24 horas) e em qual legislação nos respaldamos

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      10/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta ao CRM-PB sobre a visão ética e médica pericial do registro do número da Codificação Internacional de Doenças (CID-10) em relatório médico destinado a um parecer pericial.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      9/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade da ocupação da chefia das Divisões e Serviços de Benefícios do INSS por servidor não-médico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      7/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita parecer sobre a Instrução Normativa INSS/DC nº 078, de 16.07.2002.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      6/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Procedimento adotado por médico de encaminhar, via fax, proposta de realização de exames para as empresas, por preço abaixo do que está sendo realizado

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      4/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acréscimo de honorários decorrente de mudança de acomodação de paciente no curso de internação hospitalar

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      3/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Recomendação dos planos de saúde aos médicos credenciados, de colocação do CID-10, quando da solicitação de exames complementares

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      29/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer a propósito de exame médico-pericial realizado por médico não inscrito neste CRM -, por determinação da Seguradora UNIMED S/A, resultando em indeferimento do benefício

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      20/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamento acerca da propriedade de incluir no opúsculo da UNIMED a especialidade \\\"Tisiologia\\\".

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      19/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Período de preservação de prontuários médicos

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