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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Dispõe sobre os tipos de pós-graduações médicas lato sensu no Brasil.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
4/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É vedado ao perito médico assinar laudos periciais quando não tenha realizado pessoalmente o exame no requerente, salvo em caso de óbito quando poderá ser designado a realizar perícia indireta documental. Na impossibilidade do periciando comparecer ao exame médico pericial, o perito médico deverá proceder à visita hospitalar ou domiciliar para comprovação in loco da incapacidade laborativa.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
3/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico do trabalho não está impedido de fundamentar a contestação ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) com critérios científicos e dados do prontuário do trabalhador, especificamente atinente ao caso. PARECER ANULADO POR DECISÃO JUDICIAL - ACP nº 0000571-49.2019.5.10.0018

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
2/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não é vedado ao médico receber do seu cliente honorários através de carta de crédito oriundos do sistema de consórcios, não podendo administrá-los ou assinar contrato de participação em grupo de consórcio, com a finalidade de financiar procedimentos médicos, sob pena de infração às normas vigentes.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Reconhecer a terapia de implante transcateter de bioprótese valvar pulmonar (ITVP) como procedimento não experimental.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
55/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O uso do medicamento bevacizumabe (Avastin) para o tratamento das doenças oftalmológicas é off-label, devendo obedecer ao determinado no Parecer CFM nº 2/2016.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
54/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Nucleoplastia por via percutânea, por falta de estudos clínicos randomizados controlados com seguimento em longo prazo e pela falta de evidências na literatura cientifica, deve permanecer como procedimento experimental, de acordo com o estabelecido no sistema CEP/CONEP.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
53/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os conceitos básicos de que trata o PL 4919/2016 já estão esclarecidos em legislação própria estabelecida. O art. 2º, § 2 do PL 4919/2016 gera confusão ao exigir “estado de lucidez” para doações post mortem.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
52/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O atendimento médico de emergências em aeronaves comerciais tem caráter humanitário e deve ser prestado com os recursos disponíveis a bordo. A responsabilidade de divergir (alterar) a rota do avião é do comandante da aeronave, sendo o médico essencial e imprescindível nessa solicitação, devendo este obter cópia dos registros de atendimento. O direito dos passageiros será regido pelas leis dos países identificados pela bandeira da aeronave.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
51/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os estudos relacionados à aloimunização ou imunoterapia com linfócitos paternos para abortamentos recorrentes não têm apresentado resultados consistentes, sendo procedimento experimental, só podendo ser realizado em protocolos de pesquisa de acordo com as normas do sistema CEP/CONEP.

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