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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      8/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita apurar quanto ao aparente parentesco entre paciente e médica, inclusive quanto a doença correspondente ao CID I848

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      7/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa recomendações sobre conduta a ser adotada pelo médico, após tomar conhecimento de fato que atenta contra menor, durante consulta médica em que o próprio paciente se declara culpado do delito cometido.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      5/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa interpretação do Art. 2º , Parágrafo Primeiro, da Resolução CFM 1715/2004, quanto ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      4/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ao médico, nos limites de sua competência e de acordo com as normas vigentes no país, é assegurado o direito de exercer sua profissão sem discriminação de qualquer natureza, não podendo, entretanto, anunciar a prática de especialidade para a qual não este

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      3/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa NÃO É ATRIBUIÇÃO DOS CONSELHOS DE MEDICINA A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ACERCA DE FATOS DE INTERESSE DA JUSTIÇA, TAREFA QUE CABE AOS INSTITUTOS DE MEDICINA-LEGAL

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      1/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Orientação quanto ao movimento que vem sendo realizado visando a isonomia salarial de todos os médicos que atuam em hospital de João Pessoa - Paraíba.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      26/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade do estabelecimento e da manutenção da escala de plantão e da troca de plantonista ao término do plantão

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      24/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer acerca da emissão de atestado médico sem o CID

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      14/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Existência ou não de proibição de Clínica locar espaço ocioso para um laboratório

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      13/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Período de preservação de livros de ocorrências médicas

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