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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      71/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido registro médico boliviano. Mercosul. Diploma revalidado. Possibilidade.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      25/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acupuntura. Resolução CFM n. 1455/1995. Fisioterapeuta. Impossibilidade

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      545/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de exames de Citologia pelos profissionais Biomédicos e Farmacêuticos-Bioquímicos, no auxílio de diagnóstico para prevenção do Câncer Uterino.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      440/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Certificado de Dispensa de Incorporação - CDI é documento hábil para provar a regularidade junto ao serviço militar e deve ser aceito pelos CRMs na inscrição de médicos recém-formados

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      417/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Isenção no pagamento das anuidades pelo SESI ao CRM.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      413/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CRM-RN solicita manifestação do CFM sobre legalidade de convênios com entidades privadas.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      411/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Licitação para contratação de médicos para o setor público

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      401/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pos-graduação. Médica caboverdeana. Resolução CFM n.1832/2008.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      376/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A jornada de trabalho do médico dependerá de lei municipal, estadual, federal ou do contrato de trabalho firmado entre as partes.

    Ver norma
    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      288/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A exigência de colocação da CID para preenchimento das guias de requisicao de exames para o SUS, é ilegal.

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