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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      106/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Registro. Empresa de Taxi Aéreo. Exercício da Medicina. Necessidade. Resolução CFM n. 1980/2011. Matéria técnica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      90/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convocação médico militar. CRM. Possibilidade.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      86/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CPEP, artigo 61, inciso IV. Prescrição. Interrupção. Ato inequívoco. Citação e outros atos que deixem clara a intenção de investigar. CPEP, artigo 62. Prescrição intercorrente. Três anos. Julgamento ou despacho.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      79/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sindicância.PEP. Doença incapacitante. Apuração. Resolução CFM nº 1646/2002. Suspensão da sindicância ou do PEP. Nomeação de curador especial.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      56/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consentimento informado. Projeto de lei n. 1475/2011. Deputado Lauriete. Código de Ética Médica. Artigo 22 e 34. Regulamentação mais ampla. Acompanhamento.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico que esteja exercendo a medicina não pode ser sócio de estabelecimento ou empresa farmacêutica, ainda que desempenhe apenas as funções de sócio (empresário) não atuando como responsável técnico.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      513/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Recebimento pelo CFM, de consultas formuladas por meio eletrônico – e-mail. Resposta aos consulentes.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      484/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abertura de curso de medicina em Rio Verde, Goiás. Pedido de informações à Secretaria Estadual de Educação.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      461/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Controle na produção de carimbos médicos pelos Conselhos de Medicina.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      448/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Centro de parto normal. Necessidade da presença de médico obstetra.

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