Ementa O artigo 6º e seus parágrafos do Código de Processo Ético-profissional não faz nenhuma restrição quanto à possibilidade de realização de TAC apenas para as sindicâncias instauradas \\\\\\\"ex-officio\\\\\\\".

Ementa Esclarece sobre o registro de nascimento de criança nascida de por reprodução assistida.

Ementa Atendimento médico-hospitalar. Exigência de caução e outras garantias. Crime. Projeto de Lei - PL n. 3346/2012 e 3331/2011.

Ementa Recomendação MPF. Enfrentamento das questões relacionadas à violação da dignidade da pessoa humana. Torturas. Maus tratos. Setores de segurança pública.

Ementa Comissão de ética. Composição. Ausência de número mínimo de inscritos. Possibilidade.

Ementa Nota eletrônica. Necessidade de carimbo e assinatura do médico para fins de reembolso do segurado.

Ementa Dúvida constitucionalidade da Lei nº 9965/2000. Inserção do CID na receita médica para compra de esteoides. Aparente inconstitucionalidade.

Ementa Exclusão de médicos cardiologistas que não possuam habilitação na área de atuação em Ergometria, por planos de saúde.

Ementa Inscrição pessoa jrídica. Prestação de serviços médicos no estado. Obrigatoriedade. Anuidade. Recolhimento. Indicação diretor técnico.

Ementa Médica brasileira formada em Cuba. Necessidade de revalidação do diploma. Universidade pública. Lei de diretrizes básicas da educação.