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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2230/2019
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a vedação à gravação de imagens e sons nos atos processuais, incluindo audiências e sessões de julgamento, em processos ético-profissionais e sindicâncias, em atenção ao sigilo a que se submetem.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2229/2019
Situação
Em vigor

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2018.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2228/2019
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 2.227, publicada no D.O.U. de 6 de fevereiro de 2019, Seção I, p. 58, a qual define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, e restabelece expressamente a vigência da Resolução CFM nº 1.643/2002, publicada no D.O.U. de 26 de agosto de 2002, Seção I, p. 205.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2226/2019
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.649/2002, os artigos 4º e 5º e seu parágrafo único da Resolução CFM nº 2.170/2017 e altera o artigo 72 do Código de Ética Médica, que proíbem descontos em honorários médicos através de cartões de descontos e a divulgação de preços das consultas médicas de forma exclusivamente interna.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2227/2018
Situação
Revogada

Ementa Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2225/2018
Situação
Em vigor

Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2019.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2224/2018
Situação
Em vigor

Ementa Homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, referentes ao exercício de 2017.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2223/2018
Situação
Em vigor

Ementa Julga as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2015.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2222/2018
Situação
Em vigor

Ementa Corrige erro material do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) publicado no D.O.U. de 1 de novembro de 2018, Seção I, p. 179.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2221/2018
Situação
Revogada

Ementa Homologa a Portaria CME nº 1/2018, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

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