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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão o Programa de Demissão Voluntária – PDV Delegacia Regional do CRM-MA de Açailândia.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a readequação das Delegacias Regionais e Representações, determina a extinção de delegacias, readequando a composição das mesmas e o local da sede.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Distribui o Corpo de Conselheiros empossados para a Gestão 2023 a 2028 para atuar no Tribunal de Ética do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe acerca da constituição e atribuições das Câmaras Técnicas no âmbito do CRMMA para assuntos específicos e relevantes e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera os Cargos e Salários do CRM-MA, e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      10/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      9/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/2009.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      8/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o PCS – Plano de Cargos e Salários do CRM-MA, e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      7/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Diploma de Congratulações pelo Jubileu de Ouro aos médicos que completam 50 anos de graduação em Medicina.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      6/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação de Comissões no âmbito do CRMMA para assuntos específicos e relevantes e dá outras providências.

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