Ementa Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC aprovado pela Resolução CREMEC nº 59/2021, publicada no DOU no dia 05/11/2021.

Ementa Unifica as condecorações de honra ao mérito conferidas por este CREMEC e revoga as RESOLUÇÕES CREMEC Nº 14/97 e 20/99

Ementa Altera a redação da Resolução CREMEC nº 53/2019, adequando o texto do regulamento as exigências do ordenamento jurídico de forma a tornar a norma mais transparente.

Ementa Modifica e regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC.

Ementa Dispõe sobre a extinção da Seccional Centro Sul do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC e revoga a Resolução Nº 41/2010.

Ementa Altera a redação do artigo 6º da Resolução CREMEC nº 56/2020, de 1º de abril de 2020.

Ementa Dispõe sobre o atendimento médico por Telemedicina durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19.

Ementa Dispõe sobre as Câmaras Técnicas.

Ementa Dispõe sobre os procedimentos para a eleição dos delegados titulares e suplentes das seccionais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.

Ementa Regulamenta os procedimentos para pagamento de Diária, Jeton e Auxílio de Representação, em obediência à Lei n.º 11.000/2004.