Ementa Define e disciplina as Diretrizes de Atendimento Seguro (DAS) aos diretores técnicos e diretores clínicos de estabelecimentos de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, durante a pandemia da Covid-19.

Ementa Define e disciplina técnica à distância por comando remoto como estratégia de fiscalização nos locais de trabalho, quer sejam públicos ou privados, durante a pandemia da COVID-19.

Ementa Regulamenta a prestação de informações pelo médico assistente à central de regulação de leitos, durante a pandemia da Covid-19.

Ementa Dispõe sobre a necessidade de restrição do atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) 24h e congêneres durante o período de calamidade pública em virtude da COVID-19, priorizando os pacientes classificados como de maior grau de urgência.

Ementa Torna obrigatório ao diretor técnico ou médico designado, a notificação ao CREMEPE do protocolo para o fluxo de atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 e do estoque de EPIs disponível para os profissionais de saúde na unidade.

Ementa Altera o Regulamento de Pessoal do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

Ementa Altera o Normativo de Pessoal AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco – CREMEPE.

Ementa Alterar a Resolução CREMEPE Nº 05/2017 que instituía e disciplinava no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE o banco de médicos para atuação em Junta Médica Pericial em Processos Administrativos e de defensores dativos, excluir todas as disposições e providências quanto aos médicos peritos e Revogar a Resolução nº 04/2019.

Ementa Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário – PCCS do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

Ementa Altera a Resolução CREMEPE Nº 05/2017 que institui e disciplina no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE banco de médicos para atuação em Junta Médica Pericial em Processos Administrativos instituindo nova disposição e dando outras providências.