Ementa Dispõe sobre as normas de organização e funcionamento das Câmaras Técnicas no âmbito do CRM-PA

Ementa Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos e Salários do CRM-PA, revogando a Resolução CREMEPA Nº 106/2005, publicada no DOE em 14/04/2005 e aprova os demais atos normativos que definem a estrutura organizacional e o regulamento de pessoal, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará.

Ementa Dispõe sobre a obrigação do Responsável Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomáticos suspeitos de serem portadores de SARS-COV2/COVID-19. Também sobre a obrigação de notificar o CRM-PA sobre o protocolo a respeito do fluxo de atendimento a pacientes com suspeita de COVID-19, sobre o estoque de EPIs disponível para os profissionais de saúde na unidade e sobre as condições de assistência aos pacientes.

Ementa Cópia de Sindicância

Ementa Conselheiros Suplentes

Ementa Atualização de Cadastro de Médicos

Ementa Resolução de composição de câmara de julgamento de sindicância do CRM-PA

Ementa Versa sobre procedimento para apuração de veracidade de atestado médico

Ementa Normatiza o procedimento de sindicância no âmbito do CRMPA

Ementa Regulamenta os pedidos de cópias e marcação de depoimentos nos autos dos procedimentos éticos.