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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
21/2024
Situação
Em vigor

Ementa A tecnologia radio electric asymmetric conveyer (REAC) não é uma prática reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina para a realização de tratamentos.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
20/2024
Situação
Em vigor

Ementa O uso da escetamina solução injetável para o tratamento de transtornos mentais é considerado uso off label e, como tal, deve ter indicação de modo criterioso e contar com a assinatura de termo de consentimento por parte do paciente ou de seu responsável legal.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
19/2024
Situação
Em vigor

Ementa A biorressonância magnética quântica não é uma prática médica autorizada pelo Conselho Federal de Medicina para a realização de diagnósticos e tratamentos.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
18/2024
Situação
Em vigor

Ementa A presença de espermatozoides na urina de crianças e adolescentes do sexo feminino de até 13 anos, 11 meses e 29 dias deve ser descrita no exame de urina.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
17/2024
Situação
Em vigor

Ementa Os médicos com visão monocular podem exercer sua atividade profissional desde que tenham as habilidades necessárias.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
16/2024
Situação
Em vigor

Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
15/2024
Situação
Em vigor

Ementa Permite o uso de ortoceratologia em crianças e adolescentes, assim como o uso de concentrações menores do colírio de atropina, para o controle da miopia. Atualiza o entendimento dos Pareceres CFM nº 30/2015 e nº 8/2019.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
14/2024
Situação
Em vigor

Ementa Exames oftalmológicos, incluindo a refração, ainda que realizados em aparelhos computadorizados, vão além da prescrição de óculos ou lentes, sendo imprescindível o exame físico do paciente. São atos privativos de médico, preferencialmente oftalmologista, com o devido registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
13/2024
Situação
Em vigor

Ementa O Estatuto do Idoso prescinde da participação do médico nas dependências da estrutura de acolhimento de pessoas idosas para completo cumprimento das obrigatoriedades assumidas na Lei nº 14.423/2022 e na RDC nº 502/2021. Quando necessária assistência médica, deve-se cumprir o disposto na Resolução CFM nº 2.056/2013.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
12/2024
Situação
Em vigor

Ementa Na avaliação das doenças vestibulares e de seus sintomas, a consulta profissional para a busca de um diagnóstico, a solicitação e execução de exames complementares diagnósticos, a conclusão diagnóstica, o raciocínio do diagnóstico diferencial para análise da escolha do tratamento clínico, cirúrgico ou de reabilitação mais apropriado, bem como o acompanhamento clínico e o estudo do prognóstico desses distúrbios fazem parte das competências profissionais do médico capacitado – preferencialmente, do especialista otorrinolaringologista.

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