Ementa CREMERJ. Sindicâncias e PEPs. Requisição de informações por delegados e promotores de justiça. Análise jurídica.

Ementa Solicitação de alteração do CPEP. Desnecessidade. Interpretação do Código. Alteração interna da forma de julgamento.

Ementa Análise jurídica sobre eventual adesão institucional do CFM ao Centro Internacional de Formação, Intervenção e Assessoramento diante de Situações Disruptivas, com possível indicação de representantes para diplomatura vinculada à Universidad del Salvador e à Universidad de Buenos Aires.

Ementa Resposta ao Ofício ID 3840838. Especialidade médica competente para a prescrição de produto à base de Canabidiol.

Ementa Consulta formulada por médica acerca da possibilidade de alteração ou inclusão de sobrenome após inscrição no CRM. Natureza civil do registro de nome. Registro profissional como reflexo do registro civil. Possibilidade de atualização cadastral no CRM mediante averbação prévia no registro civil. Ausência de impacto decorrente de revalidação judicial de diploma.

Ementa Acordo de Cooperação. Partícipes: Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, Ministério da Saúde – MS, Ministério das Mulheres – MM, Confederação Nacional de Saúde – CNS, Conselho Federal de Medicina – CFM e Rede D’Or São Luiz Promoção de campanhas institucionais e ações de capacitação e sensibilização de trabalhadoras e trabalhadores da saúde para o enfrentamento da violência contra a mulher, em especial o feminicídio. Análise jurídica.

Ementa Definição de instrumento normativo para o rito do processo legislativo interno.

Ementa Consulta formulada pelo Cremero) sobre a interpretação dos termos “investidor” e “local de atividade profissional” na Resolução CFM nº 2.336/2023 em face do Decreto nº 20.931/1932.

Ementa Viabilidade jurídica de aplicação financeira do CFM vinculada ao Fundo Garantidor de Créditos.

Ementa Cobrança de anuidade e de taxa de renovação de certificado de regularidade no cancelamento de inscrição de pessoa jurídica.