Ementa Registro de empresa nos Conselhos Regionais de Medicina. Medicina do Trabalho.

Ementa Número de Assembleias em ano de eleição nos Conselhos Regionais.

Ementa Ilegalidade da resolução para instituição do fornecimento ou registro de atestado de capacidade técnica.

Ementa Esclarecimento a respeito do procedimento a ser adotado pela empresa Brasil Vida Taxi Aéreo Ltda. Serviço de Remoção Aérea

Ementa Solicitação de registro de pessoa jurídica no CREMEGO. Empresa de Medicina do Trabalho. Obrigatoriedade do responsável técnico ser especialista.

Ementa Resolução CFM n. 1999/2012, que proibe o uso na Medicina de terapias hormonais com finalidade de retardas o envelhecimento. Abaixo assinado em protesta contra a Resolução.Competência da Câmara

Ementa Instituição de prêmio de incentivo à Ética e à Bioética pelo CRMPE.

Ementa Relatório IDH enviado pelo CFM ao MPF. Não indicação de providência. Somente conhecimento.

Ementa Pedido de reforma do Parecer CFM nº 29/2012, que trata do uso de terapias hormonais para fins de rejuvenecimento. Ato administrativo. Audiência pública. Faculdade. Autoridade.

Ementa Decreto Municipal n. 930/2012, de Pompéu/MG, que aprova protocolo de saúde da criança e mulher pelos enfermeiros do município, fere a competência atribuída aos médicos.