Ementa Solicitação de manifestação pelo DPDC sobre suposto lobby de indústria farmacêutica (TORRENT) junto aos profissionais médicos – Relatório.

Ementa Informa providências a serem realizadas pelo CFM em face de Ofício da DPU que questiona exigência de quitação de anuidade para cancelamento de registro.

Ementa Denúncia – Exame para a titulação na especialidade de dermatologia – Critérios anti-isonômicos – manifestação da SBD.

Ementa Comunica a instauração de Instrução Provisória de Insubmissão em relação a médico inscrito no CRM. Não quitação do serviço militar obrigatório. Condição ao exercício da profissão. Competência originária do CRM/SP.

Ementa Prontuário médico. Sigilo. Requisição por delegado de polícia. Lei nº 12.830/2013. Impossibilidade.

Ementa Ano eleitoral. Produção e divulgação de artigos e informações. Jornal da categoria e/ou boletim eletrônico. Assuntos de interesse da classe médica. Conselheiro, regional ou federal, efetivo ou suplente, legalidade.

Ementa Audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe para tratar do tema RJU.

Ementa 1 - Reconhecimento de especialidade médica em Portugal; 2 – É competência exclusiva da Ordem dos Médicos o reconhecimento da individualização das especialidades e competências médicas e cirúrgicas, da correspondente qualificação profissional médica e da atribuição do respectivo título de especialista; 3 – Não cabe ao CFM, dizer que se trata de um problema diplomático. Logo, do ponto de vista jurídico, não há muito a ser feito. Talvez seja possível alguma intervenção administrativa junto à Ordem dos Médicos de Portugal ou mesmo uma comunicação formal ao Colégio de Especialidade de Medicina Interna de Portugal requerendo manifestação acerca da morosidade na análise do pedido.

Ementa E-mail. Estudante de medicina. Dúvida. Idoneidade de curso de pós-graduação. INEPE. Esclarecimentos.

Ementa Curso de Medicina – Faculdade Presidente Antônio Carlos (FAPAC), mantida pelo ITPAC Porto Nacional – regularidade atual para expedição de diplomas.