Ementa Projeto de Lei 3882/2013, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Usuário do Serviço Público.

Ementa Denúncia. Delito ético. Médicos participantes do Programa Mais Médicos. CRMMG.

Ementa Consulta – Medicina Hiperbárica – visto provisório e inscrição secundária – encaminhamento de fotografias às operadoras de plenos de saúde.

Ementa Registro de Diretor Técnico nos Conselhos de Medicina. Programa Saúde da Família. Duvida sobre quantos PSFs pode um Diretor Técnico ser responsável. Definição do CFM.

Ementa IMPOSTO SINDICAL. NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL. COBRANÇA. LEGALIDADE. VALOR. BASE DE CÁLCULO. CONFERÊNCIA. SOLICITAÇÃO MINISTÉRIO REPASSE COTA PARTE.

Ementa Ofício CRMMG nº 41269/2013/SEM/MG. Primeira inscrição de médico intercambista. Diploma emitido por universidade credenciada junto ao MEC.

Ementa Projeto de Lei que altera do Decreto-Lei nº 938/1969, que dispõe sobre a profissão de Terapeuta Ocupacional.

Ementa Diploma médico X Bacharel em Medicina.

Ementa Decisão proferida pelo TCU nos autos do Processo nº 010.955/2013-5. Encaminhamento do acordão para conhecimento e adoção de medidas. Ilegalidade na concessão de gratificação de décimo quarto e décimo quinto salários.

Ementa Oferecimento de representação ao MPF/RJ solicitando providências em face do COOERJ - Conselho de Óptica e Optometria do estado do Rio de Janeiro. Arquivamento da representação pelo MPF. Providência ao CRMRJ.