Ementa Somente por alteração legislativa é possível o médico aposentado assumir cargo ou emprego público no SUS, ainda que temporário.

Ementa Atestado de insanidade por médico residente.

Ementa Atestado fornecido por Intercambista do Programa Mais Médicos. Ilegalidade.

Ementa Análise. Decreto. Licenças. Servidor Municipal. Perícia.

Ementa Estudo sobre Medidas judiciais possíveis contra ofensa ao Conselho Federal de Medicina em blog denominado blog da Cidadania.

Ementa Possibilidade de médico cubano receitar medicamentos com controle especial e lançamento de receita na ANVISA, se médico cubano não tem CRM somente registro no MS.

Ementa Carimbo em receita médica. Alínea “a”, do Inciso II, art. 23 da Portaria MS n. 971/2012.

Ementa Análise de Projeto de Lei n.º 7168/2014. Solicita emissão de parecer jurídico.

Ementa ENTREGA DE PRONTUÁRIO MÉDICO. PEDIDO DO MÉDICO DA SEGURADORA AO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL. IMPOSSIBILIDADE.

Ementa Representação contra o CRM – ES. Dúvida sobre o devido processo legal no arquivamento das denúncias feitas pela SBD. Necessidade de diligências no CRM – ES.