Ementa Estudo sobre Medidas judiciais possíveis contra ofensa ao Conselho Federal de Medicina em blog denominado blog da Cidadania.

Ementa Possibilidade de médico cubano receitar medicamentos com controle especial e lançamento de receita na ANVISA, se médico cubano não tem CRM somente registro no MS.

Ementa Carimbo em receita médica. Alínea “a”, do Inciso II, art. 23 da Portaria MS n. 971/2012.

Ementa Análise de Projeto de Lei n.º 7168/2014. Solicita emissão de parecer jurídico.

Ementa ENTREGA DE PRONTUÁRIO MÉDICO. PEDIDO DO MÉDICO DA SEGURADORA AO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL. IMPOSSIBILIDADE.

Ementa Representação contra o CRM – ES. Dúvida sobre o devido processo legal no arquivamento das denúncias feitas pela SBD. Necessidade de diligências no CRM – ES.

Ementa Solicitação de manifestação pelo DPDC sobre suposto lobby de indústria farmacêutica (TORRENT) junto aos profissionais médicos – Relatório.

Ementa Informa providências a serem realizadas pelo CFM em face de Ofício da DPU que questiona exigência de quitação de anuidade para cancelamento de registro.

Ementa Denúncia – Exame para a titulação na especialidade de dermatologia – Critérios anti-isonômicos – manifestação da SBD.

Ementa Comunica a instauração de Instrução Provisória de Insubmissão em relação a médico inscrito no CRM. Não quitação do serviço militar obrigatório. Condição ao exercício da profissão. Competência originária do CRM/SP.