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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      51294/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se quando iniciada uma obra e feito o PPRA e o PCMSO, no caso de mudanças na planta e nos riscos ocupacionais, deverá ser emitido um novo PPRA e um novo PCMSO.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      49032/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se é permitido o médico assistente convidar para assistir cirurgias representante interessado na venda de material hospitalar.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      26561/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre o médico do trabalho de uma empresa ser responsável por um Programa de Qualidade de Vida, com ginástica laborial, sem educador físico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      151363/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamento da existência de possível infração ética na diminuição de proventos oriundos de um contrato entre equipe de médicos oftalmologistas e a Faculdade de Medicina de Botucatu.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      42202/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre a veiculação de publicidade médica em comercial de TV de Clínica de Estética e Emagrecimento, referente alguns procedimentos, inclusive o de hidrolipoclasia ultra sônica.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      65175/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A resposta é não. Trata-se de exame de competência médica, não podendo ser delegado a outros profissionais sob o risco de infração ao artigo 2º do Código de Ética Médica atual.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      102840/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se em casos de suposto erro médico, a Comissão de Ética Médica pode solicitar testemunho de membros da enfermagem que participaram de ato cirúrgico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      82932/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se no caso de transferência de funcionário entre filiais da empresa, em Estados brasileiros e outros países, o prontuário médico do mesmo deve ser encaminhado para o médico responsável pelo serviço do novo local de trabalho do funcionário.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      82757/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício Ilegal da Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      80288/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestados Médicos Falsos

    Ver norma
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