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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
45/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A auditoria médica, que não se confunde com a atividade de consultoria, está regulamentada pela Resolução CFM nº 1.614/2001, e ao médico auditor é vedada a realização de auditoria a distância, consoante à Resolução CFM nº 2011/2013.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
44/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A plastia de válvula mitral com o uso dessa tecnologia é procedimento reconhecido e aceito pela comunidade científica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
43/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há óbice sob ponto de vista técnico e científico que contraindique a alteração da lei vigente em relação ao aumento da carga horária dos médicos nucleares, radioterapeutas e radiologistas, desde que respeitados os direitos já consagrados.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
42/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Reconhece o suporte respiratório e cardiovascular extracorpóreo por intermédio da Circulação Extracorpórea com Oxigenação por Membrana (ECMO) como procedimento não experimental de alto risco e complexidade.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
41/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A tireoidectomia robótica deve ser considerada experimental, devendo ser realizada em protocolos de pesquisa de acordo com as normas do Sistema CEP/Conep.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
40/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O uso terapêutico do colírio de soro autólogo é reconhecido cientificamente e possui eficácia comprovada.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
39/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: a) A videoendoscopia de coluna, a discectomia percutânea por vídeo e a neuroendoscopia de coluna para tratamento de hérnia de disco lombar não são considerados procedimentos experimentais; b) A hidrodiscectomia percutânea, até o momento, é considerada técnica de caráter experimental, só podendo ser realizada sob protocolos clínicos do sistema CEP/Conep.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
38/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Reconhece a cirurgia metabólica para o tratamento de pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 2 com IMC entre 30 kg/m² e 34,9 kg/m² sem resposta ao tratamento clínico convencional, como técnica não experimental de alto risco e complexidade.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
37/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A decisão da escolha de lente intraocular é de responsabilidade do médico assistente, que deve fornecer esclarecimentos necessários ao paciente e obter o consentimento devido, ficando a instituição de saúde responsável pelo armazenamento e conservação do material.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
36/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização é permitida apenas para instituições de ensino superior devidamente credenciadas. Cursos que não são credenciados pelo sistema federal de ensino serão considerados “cursos livres” e não estão autorizados a expedir certificados de pós-graduação lato sensu, mas apenas certificados de participação, sem valor de título de curso superior. Os certificados dos cursos de especialização tratados neste parecer não dão direito a registro nos Conselhos de Medicina, portanto, não têm valor para conferir título de especialista.

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