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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      70446/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Ninfoplastia é um procedimento médico, independentemente da técnica aplicada.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      31970/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A execução de atos atribuídos ao médico não pode ser delegada a outros profissionais. A evolução de outros profissionais da equipe multiprofissional não poderá substituir a evolução médica obrigatória.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      393145/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é possível reconhecer o Notório Saber para obtenção de título de especialista. O Notório Saber é uma competência universitária, sendo válida apenas no âmbito acadêmico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      390339/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Situações emergenciais excepcionais, quando há risco iminente à vida que demande intervenções de alta complexidade para reverter condições limítrofes (como intoxicação grave, instabilidade hemodinâmica ou respiratória), a UTI deve ser indicada até a estabilização clínica. Contudo, uma vez estabilizado o quadro médico geral, o paciente deve ser transferido para ambiente adequado de cuidados psiquiátricos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      383597/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Paciente menor impúbere. Direito a acompanhante. Conduta inadequada do acompanhante. Tumulto e descumprimento de normas sanitárias. Possibilidade de restrição de acesso. Dever do Diretor Técnico de assegurar ambiente seguro e salubre. Acionamento do Conselho Tutelar para garantia do direito ao acompanhamento (art. 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      381815/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Comissão de Ética Médica. Atos restritos ao corpo clínico da instituição. Competência para apurar fatos relacionados aos preceitos éticos e legais que norteiam a profissão. Impossibilidade de exigir cópias na íntegra de todo e qualquer tipo de PAD.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      370636/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cabe ao médico atuando na atenção primária a saúde (APS) atender todos os pacientes adscrito em sua área de abrangência territorial, salvo em situação de contrariedade aos ditames de sua consciência devendo, nesse caso, providenciar o substituto e comunicar ao paciente ou a seu representante legal, assegurando-se da continuidade dos cuidados e fornecendo todas as informações necessárias ao médico que o suceder, conforme o Art 36, §1º, do Código de Ética Médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      345395/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução CFM n° 2.416/24. Solicitação de exames de ultrassom dermatológico por dentistas. Ato privativo do médico, excetuando-se os exames solicitados por cirurgiões dentistas quando relacionados exclusivamente ao diagnóstico de patologias da cavidade oral e de sua área de atuação, devidamente justificado no pedido.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      329873/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sigilo nos Processos Ético-Profissionais. Cópias às partes envolvidas. Preservação do sigilo junto a terceiros. Responsabilidade pela quebra de sigilo.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      313231/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A segurança do paciente em cirurgias plásticas depende de uma avaliação individualizada do risco, considerando variáveis como idade, IMC, antecedentes pessoais, tipo de procedimento e ambiente cirúrgico. Não há um limite rígido de número de cirurgias ou tempo cirúrgico, sendo essencial ajustar o planejamento conforme o perfil clínico do paciente.

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