Buscar Normas CFM e CRMs

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
9/2014
Situação
Em vigor

Ementa Atestado de Saúde Ocupacional – ASO com assinatura digital mediante certificado ICP-Brasil deve ser acatado, não se podendo exigir assinatura manuscrita e/ou carimbo para convalidá-lo.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
8/2014
Situação
Em vigor

Ementa Cópia do prontuário médico pode ser fornecido ao Delegado de Polícia, desde quando autorizado expressamente pelo paciente ou seu representante legal.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
7/2014
Situação
Em vigor

Ementa Nas Perícias Judiciais onde o Perito do Juízo é um Médico, recomenda-se, como Assistente Técnico, um Profissional Médico

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
6/2014
Situação
Em vigor

Ementa É vedado qualquer tipo de cartão desconto na remuneração médica, quaisquer que sejam as finalidades. Constitui \\\\\\\"cartão desconto” qualquer projeto que conceda desconto na consulta, exames e procedimentos, com o pagamento sistemático de valores, mesmo que denominado como “doação voluntária”.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
5/2014
Situação
Em vigor

Ementa Pacientes com idade acima de 50 anos não poderão ser submetidas às técnicas de Reprodução Assistida, devendo respeitar o disposto na Resolução CFM N.º 2.013/2013.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
4/2014
Situação
Em vigor

Ementa A passagem e a manipulação da sonda fouchet durante cirurgias de septação gástrica devem ser realizadas pelo anestesiologista e, para prevenir possíveis complicações, acompanhadas, seja por visão direta, seja por laparoscopia, pela equipe de cirurgia.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
3/2014
Situação
Em vigor

Ementa A autorização judicial referenda a interrupção da gravidez. A utilização de métodos que provoquem a morte de fetos mal formados incompatíveis com a vida, antes da expulsão não constitui conduta antiética, respeitadas as disposições contidas na Resolução CFM n° 1989/2012.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
2/2014
Situação
Em vigor

Ementa No Centro de Tratamento de Feridas e Ostomias a avaliação e indicação do tratamento é do profissional médico, já a execução do procedimento pode ser realizada e/ou supervisionada pelo profissional de enfermagem especializado.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
1/2014
Situação
Em vigor

Ementa Os pacientes que são tratados por diálise peritonial ambulatorial (CAPD) podem realizar este procedimento em seu ambiente de trabalho, quando sob as condições preconizadas pela literatura e tendo a autorização, indicação e orientação de seu médico assistente. Nesta situação não cabe responsabilizar a empresa e seu profissional médico do trabalho quanto a esta prática.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
45/2013
Situação
Em vigor

Ementa O limite de idade para utilização de técnicas de Reprodução Assistida, incluindo a \\\"Fertilização in Vitro\\\", deve respeitar os requisitos da Resolução CFM 2013/2013.

Ver norma

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade